Processo 803570/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/12/2012 10:10
Autuado em 03/12/2012 10:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5336/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5336/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5336/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:29/11/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:29/11/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:29/11/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:29/11/12)
Servidor MARIA DONIZETE DA SILVA
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 09:01 do Protocolo 520524/14
18/11/2013 18:02 do Protocolo 820567/13
23/05/2013 11:39 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5659/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5336/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17622/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 15:42 DP  
04/12/2014 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1311/2014 -
04/12/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5659/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16564/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
22/10/2014 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4598/2014 -
16/10/2014 13:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3745/2014 -
23/09/2014 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2594/2014 -
23/09/2014 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2126/2014 -
16/09/2014 16:15 S1C Acórdão nº 5336/2014 -
09/09/2014 17:55 GACAC  
09/09/2014 17:51 S1C Certidão de Sessão nº 1866/2014 -
28/07/2014 14:39 GACAC  
18/07/2014 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3118/2014 -
18/07/2014 08:53 SMPjTC Parecer nº 9752/2014 - negativa do registro Revisão de proventos. Retorno. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Validade das incorporações ocorridas a partir da nova lei e negativa de registro das revisões decorrentes da incorporação ocorridas antes da lei mas convalidadas, indevi
05/06/2014 10:25 DICAP Parecer nº 9569/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DIRETORIA. REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS EC 70/12. AO MPJTC.
06/05/2014 13:56 GACAC  
30/04/2014 13:04 SMPjTC Parecer nº 6235/2014 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
19/11/2013 11:47 DICAP Parecer nº 5550/2014 - PELO REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 15:03 DP  
11/10/2013 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7101/2013 -
04/06/2013 07:46 DICAP Parecer nº 20716/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
07/05/2013 12:06 DP  
07/01/2013 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 530/2013 -
19/12/2012 20:10 SMPjTC Parecer nº 20545/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
19/12/2012 08:28 DP Informação nº 14650/2012 -
03/12/2012 16:13 DIJUR Parecer nº 20461/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, em seguida ao MPjTC para manifestação.
03/12/2012 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17622/2012 -

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