Data de Envio | Setor | Ato |
12/12/2014 15:42
| DP | |
04/12/2014 10:36
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1311/2014 - |
04/12/2014 10:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5659/2014 - |
23/10/2014 13:43
| SMPjTC | Parecer nº 16564/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito. |
22/10/2014 11:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4598/2014 - |
16/10/2014 13:13
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3745/2014 - |
23/09/2014 15:18
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2594/2014 - |
23/09/2014 10:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2126/2014 - |
16/09/2014 16:15
| S1C | Acórdão nº 5336/2014 - |
09/09/2014 17:55
| GACAC | |
09/09/2014 17:51
| S1C | Certidão de Sessão nº 1866/2014 - |
28/07/2014 14:39
| GACAC | |
18/07/2014 08:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3118/2014 - |
18/07/2014 08:53
| SMPjTC | Parecer nº 9752/2014 - negativa do registro Revisão de proventos. Retorno. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Validade das incorporações ocorridas a partir da nova lei e negativa de registro das revisões decorrentes da incorporação ocorridas antes da lei mas convalidadas, indevi |
05/06/2014 10:25
| DICAP | Parecer nº 9569/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DIRETORIA. REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS EC 70/12. AO MPJTC. |
06/05/2014 13:56
| GACAC | |
30/04/2014 13:04
| SMPjTC | Parecer nº 6235/2014 - negativa do registro Revisão de Pensão. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
19/11/2013 11:47
| DICAP | Parecer nº 5550/2014 - PELO REGISTRO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
07/11/2013 15:03
| DP | |
11/10/2013 08:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7101/2013 - |
04/06/2013 07:46
| DICAP | Parecer nº 20716/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. |
07/05/2013 12:06
| DP | |
07/01/2013 09:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 530/2013 - |
19/12/2012 20:10
| SMPjTC | Parecer nº 20545/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro. |
19/12/2012 08:28
| DP | Informação nº 14650/2012 - |
03/12/2012 16:13
| DIJUR | Parecer nº 20461/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, em seguida ao MPjTC para manifestação. |
03/12/2012 10:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17622/2012 - |